Ao acessar o Guia Central e esta prévia de atendimento, você concorda com o seguinte. Ajuste conforme contrato e regras do seu negócio em produção.
1. Natureza do serviço
O Guia Central oferece orientação e intermediação para solicitação de certidões e consultas, conforme os serviços disponíveis no fluxo. Prazos e resultados dependem de órgãos públicos e terceiros quando aplicável.
2. Uso adequado
Você se compromete a fornecer informações verdadeiras e atualizadas. É proibido usar o serviço para fins ilegais, fraude ou violação de direitos de terceiros.
3. Pagamentos e reembolsos
Valores, prazos e política de cancelamento/reembolso seguem o que for informado no momento do pedido e nas condições comerciais vigentes. Em caso de divergência, prevalece o contrato oficial publicado.
4. Limitação de responsabilidade
O serviço é prestado de boa-fé, dentro dos limites legais. Não nos responsabilizamos por atrasos ou indisponibilidade de órgãos externos, nem por danos indiretos decorrentes do uso inadequado da plataforma.
5. Propriedade intelectual
Marca, textos, layout e identidade visual do Guia Central são protegidos. É vedada cópia ou uso não autorizado para fins comerciais.
6. Alterações
Estes termos podem ser alterados. O uso continuado após a publicação das mudanças implica aceitação, salvo disposição em contrário.
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